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Mais da metade dos donos de motos no Brasil não tem CNH, e governo quer mudar regra para facilitar acesso
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- Fonte: RondoMotor
- 31 de Julho de 2025 - 17:00
- Atualizada em: de de -
Proposta do governo Lula prevê acabar com a obrigatoriedade de autoescolas para tirar a carteira e mira reduzir custos em até 80%
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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Um dado alarmante e uma proposta polêmica estão movimentando os bastidores do setor de trânsito no Brasil. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 53,8% dos donos de motocicletas no país não têm CNH. Em resposta, o governo federal articula uma mudança que pode transformar completamente o processo para obtenção da carteira de habilitação: o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola.
A proposta está sendo formatada e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias. O objetivo, segundo o governo, é popularizar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda e mulheres, que aparecem entre os grupos mais impactados pela condução irregular.
O que muda?
O projeto prevê que os candidatos à CNH não sejam mais obrigados a passar por aulas em autoescolas, podendo se preparar por conta própria — desde que sejam aprovados nos exames teórico e prático. A mudança começaria valendo para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta pode reduzir o custo total da CNH em até 80% — hoje estimado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que representa uma barreira significativa para muitos brasileiros.
“O Estado não deve obrigar o cidadão a pagar por um serviço se ele pode aprender de outra forma”, afirmou o ministro.
O novo modelo não depende do Congresso Nacional, podendo ser implementado por meio de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Por que isso importa?
Além da questão econômica, o levantamento da Senatran revela que o Brasil possui 34,2 milhões de motos, motonetas e ciclomotores registrados — e 17,5 milhões desses condutores não têm CNH.
A situação é ainda mais crítica nas regiões Norte e Nordeste, onde a moto é frequentemente o principal meio de transporte. Em Maranhão, por exemplo, quase 60% dos donos de motos estão irregulares. No Piauí e no Pará, o índice é de 54,5%.
Em números absolutos, São Paulo lidera com 7 milhões de motos registradas.
Inclusão e mercado de trabalho
O governo também destaca que a medida pode corrigir desigualdades históricas no acesso à habilitação. Hoje, 75% dos condutores habilitados da categoria A são homens, e até 60% das mulheres de cidades médias dirigem sem carteira.
A proposta também responde a uma demanda do mercado de trabalho, especialmente para serviços de entrega e transporte de passageiros, que dependem cada vez mais de motos.
Modelos internacionais, como o dos Estados Unidos e Reino Unido, onde não há exigência de aulas obrigatórias, são citados como referência.