A Nova 364 divulgou um comunicado para esclarecer dúvidas relacionadas à identificação de eixos suspensos e à consulta do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, o MDF-e, durante o período de 18 de setembro a 16 de novembro.
Segundo a concessionária, durante esse intervalo será suspensa temporariamente a consulta eletrônica à Secretaria da Fazenda para verificar a situação do MDF-e. A medida faz parte de uma campanha de conscientização sobre a necessidade de encerramento do documento para fins de isenção relacionada ao eixo suspenso.
Identificação dos eixos continua normalmente
A suspensão da consulta ao MDF-e não significa que os veículos deixarão de ter os eixos suspensos identificados.
A Nova 364 explica que essa verificação continuará sendo realizada pelas câmeras e pelos sistemas instalados nos pórticos da rodovia. Esses equipamentos permitem identificar a configuração dos eixos do veículo durante a passagem.
A consulta ao MDF-e funciona como uma ferramenta complementar prevista na regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT.
Motorista precisa encerrar o MDF-e
A concessionária também reforçou que o encerramento do MDF-e continua sendo obrigatório após a conclusão da operação de transporte.
Depois da entrega e da descarga da mercadoria, cabe ao responsável pela emissão realizar o encerramento do documento.
A Nova 364 ressalta que não possui competência para encerrar, alterar ou regularizar o MDF-e.
Consulta será retomada após novembro
De acordo com a concessionária, depois de 16 de novembro a consulta às informações disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda será retomada normalmente, conforme as regras estabelecidas pela ANTT.
Dessa forma, durante o período da campanha, a alteração está restrita à consulta sobre a existência de MDF-e aberto. A identificação dos eixos suspensos permanece sendo realizada normalmente pelos sistemas de fiscalização instalados na rodovia.
A orientação aos transportadores é que, após concluir a operação de transporte, façam o encerramento correto do MDF-e para evitar problemas relacionados à documentação da viagem.
