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Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais e prevê benefícios como crédito e seguro mais barato
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- Fonte: RondoMotor
- 06 de Abril de 2026 - 14:00
- Atualizada em: de de -
Proposta em análise na Câmara quer premiar bons condutores com vantagens financeiras e oportunidades no mercado
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende criar um cadastro positivo voltado a motoristas profissionais em todo o país. A proposta, identificada como PL 6860 de 2025, busca reconhecer condutores com bom histórico no trânsito e oferecer benefícios como acesso facilitado a crédito e redução no valor de seguros.
O QUE PROPÕE O PROJETO
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Duda Ramos e passou por ajustes durante a tramitação.
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Inicialmente, a ideia era criar um banco de dados independente. No entanto, o texto foi adaptado para utilizar a estrutura já existente do Registro Nacional Positivo de Condutores.
Dessa forma, o projeto passa a integrar o Código de Trânsito Brasileiro, ampliando um sistema que já está em funcionamento.
COMO FUNCIONARÁ O CADASTRO
A adesão será voluntária e dependerá do consentimento do motorista, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados.
O cadastro abrangerá diferentes categorias profissionais, como caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas, motofretistas e condutores de transporte coletivo.
Entre os critérios avaliados estão:
- Ausência de infrações gravíssimas
- Histórico sem acidentes
- Participação em cursos de direção defensiva
BENEFÍCIOS PREVISTOS
O principal atrativo do projeto são as vantagens oferecidas aos motoristas com bom desempenho.
Entre elas:
- Descontos em seguros veiculares
- Acesso facilitado a crédito
- Melhores condições de financiamento
- Prioridade em oportunidades de trabalho
Os dados poderão ser compartilhados com seguradoras, instituições financeiras e empresas do setor de transporte.
PRÓXIMOS PASSOS
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda passará por comissões responsáveis pela análise financeira e jurídica.
Se aprovado sem alterações, seguirá diretamente para o Senado Federal. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa da aprovação nas duas Casas e sanção presidencial.
Após isso, o governo terá prazo para regulamentar os critérios de funcionamento do sistema.
IMPACTO ESPERADO
A proposta busca incentivar a condução segura e valorizar profissionais que mantêm bom histórico no trânsito.
Se implementada, pode representar uma mudança significativa na relação entre comportamento no trânsito e benefícios econômicos para motoristas profissionais.
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