Os Tuk Tuks são veículos bastante conhecidos em países asiáticos, onde são utilizados principalmente para transporte de passageiros, mercadorias e deslocamentos curtos. Agora, versões elétricas também começam a ganhar espaço no Brasil, inclusive para turismo, entregas e mobilidade em trajetos urbanos.
Mas uma dúvida surge para quem pretende utilizar esse tipo de veículo: é necessário ter CNH para dirigir um Tuk Tuk elétrico?
A resposta não é igual para todos os modelos. A exigência depende das características técnicas do veículo, principalmente potência, velocidade máxima de fabricação e classificação definida pela legislação de trânsito.
Quando é necessário ter CNH?
A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) diferencia os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos dos ciclomotores.
Os ciclomotores podem ter duas ou três rodas e, no caso dos modelos elétricos, potência máxima de até 4 kW e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h. Para conduzi-los em vias públicas, é necessária habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de registro e licenciamento.
Já os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos possuem requisitos específicos, entre eles potência nominal máxima de 1.000 W e velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h. Esses equipamentos não estão sujeitos a registro e licenciamento e não exigem habilitação.
Por isso, não é correto afirmar que todo Tuk Tuk elétrico pode ser conduzido sem CNH. É necessário verificar em qual categoria o modelo está enquadrado.
O que acontece acima dos 32 km/h?
A velocidade máxima de fabricação é um dos fatores utilizados para determinar a classificação do veículo.
Um equipamento projetado de fábrica para ultrapassar os limites estabelecidos para os autopropelidos pode ser enquadrado como ciclomotor ou até mesmo em outra categoria de veículo automotor, dependendo de suas características.
Além disso, simplesmente limitar eletronicamente a velocidade de um veículo que originalmente foi projetado para alcançar uma velocidade maior não é suficiente para alterar sua classificação.
Onde os Tuk Tuks são utilizados?
No Brasil, os Tuk Tuks elétricos podem ser encontrados em diferentes aplicações, principalmente em atividades de turismo, transporte em trajetos curtos, entregas e circulação em áreas privadas.
Empresas também passaram a utilizar veículos elétricos de três rodas para entregas, buscando reduzir custos de operação e consumo de combustível.
Alguns modelos disponíveis no mercado conseguem atingir velocidades próximas de 50 km/h e possuem autonomia suficiente para utilização em deslocamentos urbanos. Nesses casos, o enquadramento como ciclomotor pode exigir habilitação, registro e licenciamento.
E dentro de condomínios ou áreas privadas?
Quando o veículo é utilizado exclusivamente em uma área fechada, como um condomínio, resort ou propriedade particular, as regras de circulação em vias públicas não se aplicam da mesma maneira.
A situação muda quando o veículo passa a circular em ruas e avenidas abertas ao trânsito. Nesse caso, é necessário verificar a classificação oficial e todos os requisitos estabelecidos pela legislação.
O que verificar antes de comprar?
Antes de adquirir um Tuk Tuk elétrico, o consumidor deve conferir a classificação oficial do modelo, a potência do motor, a velocidade máxima de fabricação e se existe necessidade de registro e licenciamento.
Também é importante verificar junto ao Detran se o modelo pode circular regularmente em vias públicas e qual habilitação é exigida.
Ou seja: o fato de ser elétrico e ter três rodas não significa, por si só, que o veículo possa ser conduzido sem CNH ou sem documentação. A regra depende das características e da classificação do modelo.
