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Vaga de garagem de condomínio precisa ter tamanho mínimo?
- Dicas & Manutenção
- Fonte: Auto Esporte
- 22 de Setembro de 2025 - 16:00
- Atualizada em: de de -
ABNT recomenda dimensões mínimas, mas regras variam conforme o município e podem gerar conflitos entre moradores e construtoras
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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Estacionar em prédios pode ser um desafio, especialmente para quem tem SUVs, sedãs ou picapes cada vez maiores. Muitos condomínios antigos foram projetados para veículos compactos da década de 80 e hoje já não oferecem espaço adequado para abrir portas ou manobrar sem riscos de batidas e arranhões.
Mas afinal, existe um tamanho mínimo obrigatório para as vagas de garagem?
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O que diz a lei
Não há legislação federal que determine medidas de vagas. A Lei nº 12.607/2012 trata apenas da venda ou locação separada das vagas, sem mencionar dimensões. Na prática, quem define as regras são as prefeituras, por meio dos Códigos de Obras e Edificações, e as normas técnicas da ABNT.
Segundo a ABNT NBR 9050, as recomendações mínimas são:
- Vaga comum: 2,50 m de largura x 5,00 m de comprimento.
- Vaga para SUV/picape: 2,70 m de largura x 5,50 m de comprimento.
- Vaga acessível: 3,50 m de largura + faixa lateral de 1,20 m, com 5,50 m de comprimento.
Prédios antigos x novos projetos
Nos edifícios mais antigos, prevalecem as regras da época da construção. Já nos novos empreendimentos, é obrigatório seguir os padrões definidos em lei local e nas normas técnicas. Caso contrário, o empreendimento pode até ter o Habite-se negado.
Problemas mais comuns
A maior frustração acontece quando a vaga entregue não corresponde às medidas prometidas na planta ou contrato. Nesses casos, o proprietário pode buscar judicialmente indenização ou abatimento no valor do imóvel.
Tendência: vagas maiores e adaptadas
Com o crescimento dos carros elétricos e híbridos, as garagens também precisam prever espaço para carregadores e circulação segura. Algumas construtoras já oferecem vagas diferenciadas, mais largas e até com depósito privativo, chamadas de “vaga Steve Jobs”, tendência em empreendimentos de alto padrão.
👉 Checklist rápido antes de comprar ou alugar:
✔️ Meça a vaga no local ou confira na planta.
✔️ Veja se há colunas ou paredes que atrapalham.
✔️ Teste a manobra com um carro do mesmo porte.
✔️ Pense no futuro: SUVs e elétricos exigem mais espaço.
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