Documentação do veículo, habilitação do motorista e condições de segurança são pontos essenciais antes de confiar o transporte de uma criança.
Contratar uma van escolar exige atenção e responsabilidade. O transporte de estudantes é uma atividade regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e das prefeituras.
Isso significa que existem regras específicas tanto para o veículo quanto para o motorista, e quando essas exigências não são cumpridas o transporte pode ser considerado irregular e perigoso.
Veja 8 pontos essenciais que devem ser verificados antes de contratar o serviço.
1. Faixa amarela obrigatória
A van precisa ter uma faixa horizontal amarela de 40 centímetros de largura nas laterais e na traseira, com a palavra ESCOLAR em letras pretas.
Esse padrão é exigido por lei e facilita a identificação do veículo durante fiscalizações.
2. Veículo autorizado para transporte escolar
Nem todo veículo pode transportar estudantes. A legislação permite apenas vans, micro-ônibus ou ônibus, desde que estejam registrados para essa finalidade.
Carros de passeio comuns não podem fazer transporte escolar remunerado.
3. Bancos fixos e cintos de segurança
Todos os bancos devem estar voltados para frente e fixados à estrutura do veículo.
Cada assento precisa possuir cinto de segurança individual em perfeito funcionamento. Transportar crianças em bancos improvisados ou em pé é proibido.
4. Tacógrafo instalado
O veículo deve possuir tacógrafo, equipamento que registra velocidade e tempo de condução.
Esse dispositivo ajuda a evitar excesso de velocidade e jornadas excessivas do motorista.
5. Autorização do órgão de trânsito
O transporte escolar só pode funcionar com autorização do órgão de trânsito e cadastro municipal, quando exigido pela prefeitura.
Sem essa autorização, o serviço é considerado clandestino.
6. Vistoria obrigatória a cada seis meses
As vans escolares passam por vistoria semestral obrigatória, que avalia itens como:
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freios
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suspensão
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pneus
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cintos de segurança
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iluminação
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estrutura do veículo
Circular sem vistoria pode gerar multa gravíssima e remoção do veículo.
7. Habilitação específica do motorista
O motorista precisa:
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ter mais de 21 anos
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possuir CNH categoria D
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ter feito curso especializado para transporte escolar
Esse curso inclui direção defensiva, primeiros socorros e segurança no transporte de crianças.
8. Comportamento e referências
Além da documentação, observe o comportamento do motorista.
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Ele exige o uso do cinto?
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Organiza o embarque e desembarque com segurança?
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Mantém disciplina dentro do veículo?
Conversar com outros pais e com a escola também ajuda a avaliar a confiabilidade do serviço.