Condutor passa por período de um ano de avaliação e pode ter que refazer todo o processo se cometer determinadas infrações
Após conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o motorista não recebe imediatamente o documento definitivo. Nos primeiros 12 meses, o condutor utiliza a chamada Permissão para Dirigir (PPD), conhecida popularmente como CNH provisória.
Durante esse período, o motorista passa por uma fase de avaliação e precisa respeitar rigorosamente as regras de trânsito para garantir a emissão da habilitação definitiva.
Caso cometa determinadas infrações, o condutor pode perder o direito à CNH definitiva e terá que refazer todo o processo de habilitação.
Infrações que fazem perder a CNH provisória
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista com permissão para dirigir não pode cometer algumas infrações durante o período de um ano.
Entre as situações que impedem a obtenção da CNH definitiva estão:
• cometer infração gravíssima
• cometer infração grave
• cometer mais de uma infração média durante o período de 12 meses
Se qualquer uma dessas situações ocorrer, o motorista precisará reiniciar todo o processo para tirar a habilitação novamente.
Infrações comuns que devem ser evitadas
Algumas infrações do dia a dia podem levar o motorista a perder a CNH provisória.
Entre elas:
• avançar o sinal vermelho
• dirigir usando celular
• excesso de velocidade
• ultrapassar pelo acostamento
• dirigir sob efeito de álcool
Essas infrações são classificadas como graves ou gravíssimas e comprometem a obtenção da habilitação definitiva.
Cuidados importantes para novos motoristas
Especialistas recomendam que motoristas recém-habilitados adotem alguns cuidados no trânsito.
Entre eles:
• respeitar os limites de velocidade
• manter distância segura dos outros veículos
• evitar distrações ao volante
• não utilizar celular enquanto dirige
Essas atitudes ajudam a reduzir o risco de acidentes e também evitam problemas com a pontuação na carteira.
Como obter a CNH definitiva
Se o motorista completar 12 meses sem cometer infrações que impeçam a permissão, ele poderá solicitar a CNH definitiva junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Após essa etapa, o condutor passa a ter a habilitação regular e segue apenas o sistema normal de pontuação previsto no Código de Trânsito Brasileiro.