A queda de uma árvore sobre um veículo pode provocar grandes prejuízos, desde danos na lataria e nos vidros até problemas estruturais. Mas, afinal, quem deve pagar pelo conserto? A resposta depende de onde a árvore estava localizada, das condições de conservação e das circunstâncias que provocaram a queda.
 
Em áreas públicas, como calçadas e praças, a responsabilidade pela manutenção geralmente é do município. Já em áreas comuns de condomínios, cabe à administração condominial cuidar das árvores. Quando a vegetação está em um terreno particular, a responsabilidade pela manutenção costuma ser do proprietário do imóvel.
 
Entretanto, isso não significa que o responsável pela árvore tenha obrigação automática de indenizar. É necessário avaliar se houve falha na manutenção, se o risco de queda poderia ter sido identificado e se a falta de providências contribuiu para o ocorrido.
 
E quando a árvore cai durante uma tempestade?
 
A ocorrência de chuva forte não elimina automaticamente a possibilidade de responsabilização. A análise considera a intensidade do fenômeno climático, as condições da árvore, a previsibilidade do risco e a existência de sinais anteriores de deterioração.
 
O seguro do carro cobre a queda de árvores?
 
O seguro automotivo também pode ser uma alternativa. A cobertura para esse tipo de ocorrência pode estar incluída na modalidade compreensiva, mas é necessário conferir as condições da apólice. Dependendo do contrato, o proprietário poderá precisar pagar a franquia.
 
Se houver fundamento para responsabilizar a prefeitura, o condomínio ou um particular, o motorista também poderá buscar o ressarcimento dos valores que ficaram sob sua responsabilidade, como a franquia e despesas não cobertas pelo seguro.
 
O que fazer quando uma árvore cai sobre o veículo?
 
A primeira orientação é manter distância de fios elétricos e galhos que possam estar instáveis. O motorista não deve tentar retirar a árvore ou mexer no veículo caso exista risco de contato com a rede elétrica.
 
Também é importante registrar fotografias e vídeos do veículo, da árvore e do local, anotar endereço, data e horário e reunir possíveis testemunhas. Sinais de deterioração, como tronco oco, raízes expostas, galhos secos ou presença de cupins, podem ajudar a demonstrar as condições anteriores da árvore.
 
Orçamentos, notas fiscais, laudos da oficina e eventuais protocolos de pedidos anteriores de poda também podem servir como provas.
 
O pedido de indenização pode ser feito administrativamente ao responsável pela árvore. Caso não haja acordo ou o pedido seja negado, o proprietário do veículo poderá recorrer à Justiça.
 
Em regra, o prazo para solicitar indenização contra o poder público é de cinco anos. Para danos causados por particulares, como condomínios e proprietários de terrenos, o prazo geralmente é de três anos, conforme as circunstâncias do caso.