Os candidatos que iniciaram o processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Rondônia desde 18 de maio de 2026 devem cumprir uma nova exigência prevista na legislação federal: a realização do exame toxicológico para as categorias A (motocicletas) e B (automóveis).
 
A medida segue a Lei Federal nº 15.153/2025, e o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) divulgou orientações para esclarecer como funciona a nova regra e em qual momento o exame deve ser realizado.
 
Processo continua normalmente
 
Segundo o Detran-RO, a exigência do exame toxicológico não impede a abertura do processo de habilitação e também não altera a rotina inicial do candidato.
 
Assim, é possível realizar normalmente todas as etapas, como o exame médico, avaliação psicológica, aulas teóricas, provas, aulas práticas e exame de direção.
 
A única exigência é que o resultado negativo do exame esteja registrado no sistema antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
 
Exame possui validade de 90 dias
 
Como o exame toxicológico tem validade de 90 dias, o Detran orienta que o candidato realize a coleta ao longo do processo de habilitação, evitando atrasos na conclusão da CNH.
 
A conferência do resultado ocorre automaticamente na fase final do processo, pouco antes da emissão da primeira habilitação.
 
Como funciona
 
Todo o procedimento é realizado de forma eletrônica.
 
O candidato deve procurar um laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para realizar a coleta da amostra.
 
Após a análise, o próprio laboratório envia o resultado diretamente ao sistema integrado do Detran-RO, dispensando a apresentação de laudos impressos.
 
A exigência também se aplica aos candidatos que estiverem realizando reinício do processo de habilitação, já que haverá emissão de uma nova Permissão para Dirigir.
 
Resultado positivo
 
Caso o exame apresente resultado positivo, o candidato poderá solicitar uma contraprova no mesmo laboratório onde realizou o exame.
 
Se a contraprova também confirmar o resultado, será necessário aguardar o período de 90 dias para realizar um novo exame com coleta de novas amostras. Somente após um resultado negativo será possível obter a Permissão para Dirigir.
 
Objetivo é reforçar a segurança no trânsito
 
Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, a nova exigência representa um importante avanço na segurança viária, contribuindo para que novos condutores iniciem sua trajetória no trânsito em condições adequadas para dirigir com responsabilidade.
 
Os candidatos podem acompanhar todas as etapas do processo de habilitação pela Central de Serviços do Detran-RO ou presencialmente em qualquer unidade de atendimento da autarquia no estado.