Motoristas que provocarem acidentes sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos que comprometam a capacidade de dirigir poderão enfrentar punições mais severas no Brasil. Um projeto de lei que tramita no Senado Federal prevê a possibilidade de prisão preventiva para condutores envolvidos em casos de homicídio culposo ou lesão corporal grave e gravíssima no trânsito.
 
A proposta está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e busca endurecer a legislação diante do elevado número de mortes registradas nas rodovias brasileiras.
 
Projeto aumenta penas
 
O PL 4.668/2020, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), altera dispositivos do Código de Processo Penal e amplia as punições para motoristas que dirigem sob influência de substâncias psicoativas.
 
Pela proposta, a pena para homicídio culposo no trânsito cometido nessas condições passa dos atuais 5 a 8 anos para 6 a 10 anos de prisão.
 
Nos casos de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena também aumenta, passando de 2 a 5 anos para 3 a 6 anos de reclusão.
 
Prisão preventiva também para rachas e manobras perigosas
 
Além dos acidentes envolvendo embriaguez ou drogas, o texto prevê a possibilidade de prisão preventiva em situações consideradas de elevado risco, como:
  • Participação em rachas;
  • Corridas ilegais;
  • Manobras perigosas em vias públicas.
 
A intenção é ampliar os instrumentos legais para impedir que condutores considerados de alto risco permaneçam em liberdade durante as investigações.
 
Medicamentos também entram na proposta
 
O parecer da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), sugere ampliar a definição de substâncias que comprometem a capacidade de dirigir, incluindo determinados medicamentos.
 
Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar quais medicamentos e substâncias estarão sujeitos às novas regras.
 
A proposta prevê que a nova legislação entre em vigor 180 dias após sua publicação.
 
Acidentes continuam sendo preocupação
 
O endurecimento das punições ocorre em meio aos altos índices de violência no trânsito brasileiro. Segundo dados citados na proposta, o país registra uma média de aproximadamente 183 mortes por dia em acidentes nas rodovias, reforçando a preocupação das autoridades com a combinação entre direção e consumo de álcool ou outras substâncias que afetam a capacidade de conduzir veículos.