O Congresso Nacional discute propostas que podem permitir a comercialização de gasolina sem etanol, conhecida como E0, e de gasolina E10, com 10% de etanol, como alternativas ao combustível atualmente vendido no país. A discussão ganhou força após a gasolina comum passar a ter 32% de etanol anidro, na mistura E32.
A ideia é criar opções principalmente para veículos mais antigos e modelos que não foram projetados para trabalhar com concentrações elevadas de etanol. Entre as propostas em análise estão dois projetos de lei e uma iniciativa popular.
Uma das propostas é o PL 4.783/2026, de autoria do deputado federal Fernando Máximo (PL-RO). O projeto altera a Lei nº 8.723/1993 para estabelecer a oferta de gasolina totalmente isenta de etanol para veículos de interesse histórico e automóveis não biocombustíveis fabricados até 2003. Atualmente, a proposta aguarda despacho do presidente da Câmara.
Segundo a justificativa apresentada no projeto, a medida busca preservar veículos que utilizam sistemas desenvolvidos antes da popularização dos motores flex. A proposta cita especialmente modelos antigos e de coleção.
Iniciativa popular também pede E0 e E10
Outra frente surgiu a partir de uma Ideia Legislativa apresentada no portal e-Cidadania do Senado. A iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios e foi transformada na Sugestão Legislativa 30/2026.
A sugestão defende a disponibilização de gasolina E0 e E10 em todo o território nacional, sem eliminar a gasolina com a mistura obrigatória atual. O texto menciona, além de carros antigos, motocicletas, equipamentos agrícolas, embarcações e veículos de competição que podem não ter sido projetados para concentrações elevadas de etanol.
A SUG 30/2026 está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, sob relatoria do senador Laércio Oliveira.
Projeto pode deixar decisão para cada estado
A terceira proposta é o PLP 249/2026, apresentado pelo deputado Messias Donato (União-ES). O texto autoriza estados e o Distrito Federal a permitir a venda facultativa de E0 e E10 em seus territórios.
A proposta não elimina a obrigação de comercialização da gasolina C, que continuaria seguindo o percentual de etanol definido pela legislação federal. A gasolina sem etanol ou com 10% de etanol seria uma opção adicional, caso o estado autorizasse sua comercialização.
Por que os veículos antigos estão no centro da discussão
O aumento da concentração de etanol é apontado nas propostas como uma preocupação principalmente para veículos antigos, carburados e modelos não flex.
O etanol possui características diferentes da gasolina e pode absorver umidade. Segundo os argumentos apresentados nas propostas e reproduzidos pela Quatro Rodas, isso pode contribuir para problemas de corrosão em determinados componentes de veículos mais antigos, além de afetar mangueiras, vedações e outros materiais que não foram desenvolvidos para concentrações mais elevadas de álcool.
A discussão ocorre enquanto o Brasil utiliza a gasolina E32 e também avalia testes com uma mistura de 35% de etanol, a E35.
Por enquanto, nenhuma das propostas permite que os postos brasileiros passem a vender gasolina E0 ou E10. Os textos ainda dependem de tramitação e aprovação no Congresso, e eventuais mudanças também exigiriam regulamentação das regras de comercialização e qualidade dos combustíveis.
