O etanol hidratado vendido nos postos de combustíveis poderá passar por mudanças a partir de 2027. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um estudo que prevê a adoção de medidas para dificultar o desvio do combustível utilizado na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas.
Entre as propostas estão a adição de corante verde ao etanol hidratado e, em uma etapa posterior, a inclusão de benzoato de denatônio, substância extremamente amarga que tornaria o combustível facilmente identificável caso fosse utilizado irregularmente em bebidas.
Cor verde pode ser adotada primeiro
A mudança na coloração é tratada pela ANP como uma solução provisória. A proposta prevê que o corante verde seja adicionado ao etanol hidratado ainda nas usinas.
Para que a medida seja implementada, será necessário revisar a Resolução ANP nº 907/2022. O processo regulatório terá análise de impacto, consulta e audiência públicas e posterior deliberação da Diretoria Colegiada.
A previsão da agência é que, após o período de transição necessário para que produtores e distribuidores se adequem à nova regra, a alteração possa ser implementada ainda em 2027.
Combustível poderá ficar amargo
A solução considerada definitiva pela ANP é a adição obrigatória de benzoato de denatônio ao etanol hidratado.
A substância possui sabor extremamente amargo e já é utilizada em diferentes produtos que contêm etanol justamente para evitar sua ingestão. A intenção é fazer com que o combustível seja facilmente identificado caso seja utilizado na produção clandestina de bebidas.
No entanto, essa mudança ainda depende de testes mecânicos. A ANP precisa verificar se a utilização do benzoato de denatônio no combustível pode provocar impactos nos componentes dos veículos ou nas emissões.
Como não há precedentes de utilização da substância em motores, a agência informou que ainda não é possível estabelecer uma data para a adoção definitiva do etanol com sabor amargo.
Medida surgiu após casos de desvio
O estudo foi desenvolvido pela ANP seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A iniciativa ganhou força após casos registrados no Brasil envolvendo o desvio de etanol combustível para a fabricação clandestina de bebidas alcoólicas.
Segundo a ANP, o estudo também envolveu representantes de produtores de etanol, distribuidores, fornecedores de corantes, empresas de inspeção de qualidade, fabricantes de veículos e outros setores relacionados.
Mudança ainda não é imediata
Apesar da previsão de implementação do corante verde em 2027, o etanol vendido atualmente não muda de cor ou sabor de forma imediata.
A proposta ainda precisa passar pelas etapas regulatórias previstas pela ANP. Já a adição do benzoato de denatônio depende dos resultados dos testes de viabilidade técnica.
A agência informou que o relatório aprovado em 2 de setembro foi encaminhado ao Ministério de Minas e Energia e ao TCU em 5 de setembro.
