As chuvas intensas acompanhadas de ventos fortes registradas recentemente em Porto Velho acendem um alerta para os motoristas. Com a redução da visibilidade e o asfalto molhado, alguns condutores recorrem ao pisca-alerta enquanto continuam dirigindo, na tentativa de chamar a atenção dos demais veículos. Mas essa prática é permitida?
A resposta é não. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o pisca-alerta deve ser utilizado em situações de imobilização ou emergência, além dos casos em que a sinalização da via determinar seu uso. Portanto, ligar o equipamento simplesmente porque está chovendo, enquanto o veículo continua em movimento, pode resultar em multa.
Qual é o valor da multa por usar o pisca-alerta em movimento?
O artigo 251 do CTB determina que utilizar o pisca-alerta fora das situações permitidas é uma infração de natureza média.
A penalidade é multa de R$ 130,16, além de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A regra busca evitar confusão na sinalização do trânsito. Quando um veículo circula com o pisca-alerta ligado, outros motoristas podem interpretar que ele está parado ou imobilizado, aumentando o risco de colisões e dificultando a identificação de suas intenções na pista.
O que fazer quando a chuva fica muito forte?
Quando a chuva reduz significativamente a visibilidade, a orientação é diminuir a velocidade, manter distância maior do veículo à frente e evitar freadas ou mudanças bruscas de direção.
O artigo 40 do CTB determina que os faróis baixos devem permanecer acesos durante o dia e à noite sob chuva, neblina ou cerração. Essa iluminação ajuda os demais condutores a identificar o veículo na pista.
Se a intensidade da chuva impedir a condução com segurança, o motorista deve procurar um local seguro para estacionar e aguardar a melhora das condições climáticas. Depois de imobilizar corretamente o veículo, pode acionar o pisca-alerta para sinalizar a situação de emergência.
A Polícia Rodoviária Federal também orienta que, em situações de chuva muito forte, o condutor procure um local seguro para parar e utilize o pisca-alerta enquanto aguarda a chuva diminuir.
Dirigir rápido demais na chuva também pode gerar multa
Outro ponto importante é que o motorista deve adaptar a velocidade às condições climáticas e da pista. O artigo 220, inciso VIII, do CTB estabelece que deixar de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança sob chuva, neblina, cerração ou ventos fortes configura infração grave.
Nesse caso, a penalidade é multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.
A recomendação é evitar atravessar áreas alagadas, observar possíveis obstáculos escondidos pela água e manter os pneus em boas condições. Em situações de aquaplanagem, o condutor deve manter o volante firme, retirar suavemente o pé do acelerador e evitar frear bruscamente.
Com a ocorrência de temporais em Porto Velho, respeitar as regras e adaptar a condução às condições do tempo é fundamental para reduzir o risco de acidentes.