O Governo Federal anunciou novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. As ações envolvem redução temporária de tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e a criação de uma subvenção econômica de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram anunciadas na quarta-feira (9) e entram em vigor em meio à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional e pelas restrições na oferta de combustíveis relacionadas aos conflitos geopolíticos.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 nos tributos
Para a gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
Com a mudança, a carga desses tributos sobre o combustível passa a ser de R$ 0,16 por litro. A redução vale de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026.
A medida substitui e amplia o efeito da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente pela Medida Provisória nº 1.358/2026, cuja vigência terminou na quarta-feira (9).
Etanol terá tributos zerados
O etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, também terá redução na carga tributária.
PIS/Pasep e Cofins foram zerados, representando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro. A medida tem a mesma vigência prevista para a gasolina, até 9 de outubro.
A intenção é reduzir o impacto dos preços dos combustíveis para os consumidores durante o período de maior pressão sobre o mercado internacional.
Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro
A principal novidade para o transporte rodoviário é a criação de uma subvenção econômica para o óleo diesel de uso rodoviário.
No primeiro período de aplicação, o benefício será de R$ 1 por litro. Produtores e importadores que aderirem ao mecanismo deverão repassar o valor ao consumidor, registrando o desconto na nota fiscal.
O valor, porém, não é necessariamente permanente. A subvenção poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada de acordo com a evolução do mercado e a disponibilidade de recursos públicos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.
Petróleo voltou à faixa de US$ 100
Segundo o governo, as novas medidas foram motivadas principalmente pela instabilidade internacional. O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, pressionando os custos dos derivados no mercado brasileiro.
O impacto é especialmente relevante para o diesel porque mais de 25% do combustível consumido no Brasil é importado, deixando o mercado nacional exposto às oscilações das cotações internacionais e dos custos de refino.
Medidas são temporárias
O governo afirma que as ações têm caráter temporário e foram criadas para amortecer os efeitos do cenário externo sobre os preços domésticos.
Na prática, a redução dos tributos e a subvenção não eliminam a pressão internacional sobre os combustíveis. Além disso, o preço efetivamente pago nos postos também depende das margens de distribuidoras e revendedores e das condições de mercado de cada região.
Para o diesel, a medida tem potencial de beneficiar principalmente transportadores, caminhoneiros e setores que dependem do transporte rodoviário, embora o impacto final nas bombas dependa de como os descontos serão repassados ao longo da cadeia.
