Nova regra cria
Resolução do Contran moderniza o processo de apreensão de veículos, cria sistema de guarda monitorada e determina que leilões passem a ser realizados exclusivamente pela internet.
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Veja o que muda com o exame toxicológico para quem vai tirar a primeira CNH em Rondônia
Nova exigência vale para processos de primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) abertos a partir de 18 de maio de 2026. Detran-RO esclarece que exame será exigido apenas na etapa final do processo.
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Câmara aprova projeto que cria regras para uso de óculos inteligentes com IA por motoristas
Texto estabelece restrições para utilização dos dispositivos ao volante, prevê multa gravíssima e suspensão da CNH em caso de uso irregular. Proposta ainda será analisada por outras comissões e não está em vigor.
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Novo selo do Inmetro com QR Code passa a ser obrigatório em capacetes novos a partir de 1º de julho
Nova exigência entrou em vigor em 1º de julho de 2026 e busca reforçar o combate à falsificação de equipamentos de segurança. Quem já possui capacete com o selo antigo não precisa fazer a substituição.
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Desde 18 de maio de 2026, candidatos à primeira CNH em Rondônia devem cumprir nova exigência do exame toxicológico
Detran-RO esclarece que a obrigatoriedade vale para processos iniciados a partir da data e não impede o andamento das primeiras etapas da habilitação
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Projeto prevê prisão preventiva para motorista embriagado que provocar acidentes graves
Proposta em análise no Senado endurece punições para condutores sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos que comprometam a direção
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CNH com 16 anos? Deputados votam 270 propostas que vão alterar o Código de Trânsito
Pacote inclui CNH para jovens de 16 anos, mudanças na fiscalização eletrônica, pedágio free flow e novas regras para veículos elétricos leves
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Governo lança programa para entregadores financiarem motos novas com juros reduzidos
Move Brasil – Entregadores e Motoapp oferece crédito com carência, financiamento de até 100% do veículo e prazo de até 48 meses
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Exame toxicológico passa a ser exigido para tirar CNH em diversos estados
Nova regra prevista em lei federal já começou a ser aplicada pelos Detrans e passa a valer para candidatos das categorias A e B
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Rondônia prepara cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações de luxo
Sefin inicia estudos para taxar jatinhos, helicópteros, lanchas e iates, além de reforçar combate à sonegação e inadimplência
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Condutores com CNH vencida entre junho e setembro terão prazo prorrogado para renovação
Medida do Contran vale em todo o Brasil e garante validade temporária dos documentos até setembro de 2026
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Frenagem automática será obrigatória em todos os carros vendidos no Brasil a partir de 2029
Contran amplia exigências de segurança e pesquisadores desenvolvem radar nacional para reduzir custos da tecnologia
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Projeto quer permitir CNH aos 16 anos e reduzir idade mínima para dirigir no Brasil
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê autorização especial para adolescentes conduzirem veículos sob regras específicas
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Aplicativo CNH do Brasil passará a alertar motoristas sobre cobranças de free flow a partir de outubro
Nova funcionalidade pretende centralizar informações sobre pedágios eletrônicos e reduzir esquecimentos, multas e inadimplência
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Governo lança linha de crédito para entregadores financiarem motos novas e veículos elétricos
Programa Move Brasil oferece condições especiais para trabalhadores por aplicativo, motofretistas e mototaxistas adquirirem veículos produzidos no país
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Governo estuda incluir compra e venda de veículos usados no aplicativo CNH do Brasil
Proposta pretende digitalizar todo o processo de transferência de propriedade, eliminando etapas presenciais e reduzindo a burocracia nas negociações de veículos usados
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Pintar rua é permitido ou prefeitura precisa autorizar?
Decoração não pode interferir na sinalização viária e precisa de autorização do poder público
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Renovação automática da CNH é aprovada por Lula; saiba se você tem direito
Nova lei permite renovação sem pagamento de taxas para motoristas sem infrações, mas exames médicos continuam obrigatórios
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Motoristas de caminhão podem antecipar aposentadoria com reconhecimento de atividade especial
Decisão recente reforça possibilidade de benefício para profissionais expostos a condições prejudiciais à saúde
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Farol desligado em rodovias pode ser infração; o que diz a lei
Obrigatoriedade depende do tipo de via e da presença da luz de rodagem diurna (DRL) no veículo
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Veja todas as novas regras anunciadas pelo governo para motoboys
Medidas retiram exigências antigas para motofrete e prometem reduzir custos e burocracia da categoria
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